Falar acerca de Urbanismo e Organização do Território em 3500 caracteres é quase tão ingrato quanto se querer fazer numa legislatura grandes modificações neste campo, quando na realidade estes processos demoram muitas vezes gerações.
A realidade é que a formação do território como o conhecemos hoje, é um processo dinámico, que remonta a tempos anteriores à própria nacionalidade e que sem não compreendermos esse mesmo as nossas próprias especificidades, dificilmente podemos intervir de uma forma adequada, já que as soluções que se preconizam como acertadas para determinado território não serão as mais corretas para um outro com uma diferentes geografias físicas e humanas.
A dispersão territorial é pois uma marca ancestral do Norte do país, ainda mais vincada no nosso município, e é com base nesse pressuposto que se devem encarar quaisquer políticas territoriais.
O processo de urbanização do território não é um processo que caiba unicamente ao Estado, mas em que a iniciativa privada representa a parcela maioritária em termos de volume de construção.
No entanto cabe ao Estado, neste particular no papel do Município, um duplo papel primordial neste processo: regular e dinamizar
No papel de regulador, o Município, define uma política do que é admissível aos privados promoverem e executarem.
Para tal dispõe de instrumentos de ordenamento do território, desde logo do PDM (Plano Director Municipal), que como é indicativo no próprio nome, deve nortear toda a política urbanística municipal.
Mas um Município pode ainda fazer uso de outros PMOT (Planos Municipais de Ordenamento do Território), mas que Paços de Ferreira tal não se verifica, a despeito do que diz a legislação, não se entendendo bem o porquê.
Por outro lado, o Município têm ainda um papel dinamizador e de orientação de política territorial, onde através da iniciativa pública, promove a execução de equipamentos e infraestruturas, que serão elementos atrativos e promotores do território.
Entendemos então, que no papel de regulador, tendo já passado o período do grande boom da construção e da carência do nosso parque habitacional, deve-se reduzir a disponibilidade construtiva, privilegiando a concentração (não a massificação) urbana, principalmente nos núcleos urbanos consolidados. Sem nunca restringir o direito à habitação, convém relembrar que em Portugal construir não é um direito, mas antes um ato que em principio geral é proibido, e que à semelhança da condução de um veículo motorizado ou à posse de arma de fogo, se pode no entanto obter uma licença mediante o preenchimento de determinados requisitos.
Assim, não é porque um particular entende ser do seu melhor interesse que deve ter o direito de construir, porque às vezes a sua pretensão não é a melhor para o interesse público (e muitas vezes para o seu próprio interesse, apesar do entendimento em contrário) e se viver em cidades é fundamentalmente viver em comunidade, são os interesses coletivos que devem prevalecer.
Deve-se pois fortalecer os nossos núcleos urbanos, racionalizando o aproveitamentos das infraestruturas e equipamentos já existentes, pois fortalecendo a coesão do nosso território, estamos também a fortalecer as comunidades que lá habitam.
Ao nível de dinamização territorial, não estando nós em período de expansão económica, deve-se racionalizar os investimentos, evitando intervenções redundantes, intervindo urbanisticamente aonde é realmente necessário, criando infraestruturas aonde não existem (é alarmante a falta de passeio em muitos núcleos urbanos) e sobretudo potencializar os equipamentos já existentes.
É também urgente a criação de condições para a promoção de uma verdadeira rede de transportes públicos que posso servir o concelho, e que posso servir a população e os equipamentos e serviços do concelho.
Julgamos também interessante, a elaboração de um plano para uma rede de ciclovias no concelho, que possam ligar todas as freguesias, e que possa ser utilizada com segurança para a deslocação efetiva de pessoas e não apenas para fins recreativos, promovendo-se assim hábitos de vida saudáveis e sustentáveis.
Por fim, julgamos ainda ser necessário um olhar mais atento para o nosso património, o natural e o edificado, e criar condições para que o mesmo não se perca e possa chegar ainda mais valorizado e qualificado às futuras gerações.
Acabo como comecei. O território não é objeto para revoluções, mas antes para políticas de continuidade em que se deve ponderar e pensar bem hoje no que se pretende executar amanhã, sendo que os erros neste domínio têm sempre elevados custos, monetários e não só.
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